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Advocacia tributária

Imposto pago a mais, cobrança fiscal ou benefício tributário? Cada situação exige uma análise correta.

Atuação em restituições, isenções, execuções fiscais, autuações e regularização de débitos, com análise individual e atendimento direto pela advogada responsável.

Fernanda Carneiro da Cunha em escritório
Fernanda Carneiro da Cunha · Advogada · OAB/RJ 130.655 · Formada em Direito em 2005 · Rio de Janeiro/RJ

Identificação

Qual destas situações se parece com a sua?

Questões tributárias podem aparecer de formas muito diferentes. Identifique abaixo a situação mais próxima da sua.

Formada em Direito em 2005OAB/RJ 130.655Atendimento direto pela advogada
Fernanda Carneiro da Cunha em seu escritório

Sobre

Fernanda Carneiro da Cunha

Advogada | OAB/RJ 130.655

Formada em Direito em 2005, Fernanda Carneiro da Cunha possui experiência na condução de demandas judiciais e administrativas.

Sua atuação em Direito Tributário é voltada à análise de situações que envolvem restituição de tributos, isenções, cobranças fiscais, execução fiscal e regularização de débitos.

O atendimento é realizado diretamente pela advogada responsável, desde a análise inicial até a condução das medidas adequadas ao caso.

Atuação

Onde posso ajudar

Uma atuação concentrada em Direito Tributário, com orientação clara para pessoas físicas e empresas.

Pessoas físicas

01

Isenção de IR por doença grave

Análise da possibilidade de isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com doenças graves previstas em lei.

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02

Restituição de Imposto de Renda

Verificação de valores pagos e das possibilidades de restituição, conforme a situação e a documentação disponível.

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03

IR e despesas educacionais de dependentes com TEA

Análise da possibilidade jurídica de discutir o tratamento tributário dessas despesas e eventual recuperação de Imposto de Renda, conforme a documentação e as particularidades do caso.

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Dívidas e defesa fiscal

01

Execução fiscal

Análise da cobrança judicial, dos documentos e das medidas de defesa aplicáveis ao caso.

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02

Transação tributária

Avaliação de possibilidades de negociação e regularização de débitos tributários nos programas previstos em lei.

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03

Autos de infração e cobranças fiscais

Atuação na análise de autuações, notificações e cobranças, com orientação sobre os caminhos possíveis.

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Empresas

01

Recuperação de créditos tributários

Análise de pagamentos e oportunidades de recuperação de tributos, de acordo com a realidade da empresa.

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02

Regularização e defesa fiscal

Orientação e condução de medidas para regularização de débitos e defesa em questões fiscais.

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Fernanda Carneiro da Cunha

Advocacia tributária com
presença e proximidade.

Forma de atendimento

Como o atendimento é conduzido

Contato direto

O atendimento e a condução do caso são realizados diretamente com a advogada responsável.

Análise individual

A orientação parte dos documentos, histórico e contexto tributário específico de cada situação.

Clareza na orientação

Questões técnicas são explicadas de forma objetiva, incluindo alternativas, riscos e próximas etapas.

Acompanhamento

As providências relevantes e o andamento do caso são comunicados durante a condução da demanda.

Como funciona

As etapas do primeiro contato

01

Primeiro contato

Você apresenta sua situação tributária e as principais dúvidas.

02

Análise

São examinados os documentos, o histórico e os aspectos jurídicos relevantes.

03

Orientação

São apresentados os caminhos juridicamente possíveis e as próximas etapas.

04

Condução

Definida a atuação, são adotadas as providências adequadas e o caso passa a ser acompanhado diretamente.

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Perguntas frequentes

Perguntas frequentes

Já paguei Imposto de Renda nos últimos anos. Ainda é possível analisar uma restituição?+

Sim. A possibilidade depende da situação, dos documentos e dos prazos aplicáveis. A análise identifica se há medida cabível.

Tenho doença grave, mas ela está controlada ou em remissão. Ainda pode existir direito à isenção de IR?+

Cada caso precisa ser examinado à luz do diagnóstico, dos documentos médicos e das regras aplicáveis. A condição estar controlada não substitui essa análise.

Meu pedido administrativo foi negado. Ainda existe alguma medida possível?+

A negativa pode ser avaliada junto com os documentos e a fundamentação apresentada para verificar os caminhos juridicamente possíveis.

Recebi uma citação em execução fiscal. O que devo separar para análise?+

A citação, as notificações recebidas, documentos sobre a dívida e eventuais comprovantes de pagamento ajudam na compreensão inicial do caso.

A discussão envolvendo despesas escolares de dependente com TEA é um direito automático?+

Não. A possibilidade depende do enquadramento jurídico, dos documentos e das particularidades da situação concreta.

Tenho dívida tributária. Como saber se existe alguma possibilidade de negociação?+

A análise considera a origem, o estágio da cobrança e os programas disponíveis no momento, além das condições do caso.

Quanto custa a análise do meu caso?+

Os honorários dependem do tipo de demanda, da documentação e da complexidade da atuação. Após o primeiro contato e a compreensão inicial da situação, são informadas as condições aplicáveis ao caso.

Preciso ir ao escritório para ser atendido?+

Não necessariamente. O atendimento pode ser realizado online e também no Rio de Janeiro, conforme a necessidade do caso.

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Contato

Está pagando, sendo cobrado ou discutindo um tributo e não sabe qual é o melhor caminho?

Uma análise inicial permite entender a situação, os documentos relevantes e quais medidas jurídicas podem ser consideradas.

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